Direito Civil e Empresarial

Escola de Direito • Curitiba

Atualizar, aperfeiçoar e aprofundar conhecimentos nas áreas do Direito Civil, Empresarial e do Consumidor, preparando os profissionais tanto do ponto de vista teórico, quanto prático, para o exercício profissional. O Curso é reconhecido nacionalmente por sua qualidade e por contar com corpo docente altamente qualificado (mestres e doutores). Oferece também um Módulo Internacional (facultativo) que alia conhecimento à oportunidade de vivenciar experiência em outro país e ampliar ainda mais a sua visão de mundo.

PROCESSO DE ADMISSÃO

  • PASSO 1 - Preenchimento da Ficha de Inscrição
  • PASSO 2 - Pagamento da Inscrição (R$ 80,00)
  • PASSO 3 - Seleção pelo Coordenador (conforme critério de classificação)
  • PASSO 4 - Pagamento da Matrícula

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados, assessores e consultores Jurídicos, professores de Direito, magistrados, membros do Ministério Público e demais profissionais da área jurídica.

Critérios de Classificação

Após a inscrição, enviar currículo para pos.direito@pucpr.br, identificando o nome do curso no assunto do e-mail.

outras informações

Cronograma

Início das aulas:

15/09/2017

Término das aulas

01/02/2019

Entrega do trabalho final

18/06/2019

Horários da aulas

Sexta-feira: 18h30 às 22h30
Sábado: 08h30 às 12h30

Periodicidade

Quinzenal

Coordenador

Nome: Sheila Do Rocio Cercal Santos Leal
Telefone:
Horário de Atendimento:

Investimento

Investimento Taxa de inscrição Hora-aula* Vagas Inscrição
Valor: 22x R$ 627,00 R$80,00 450 60
Este curso não tem inscrições disponíveis no momento. Caso tenha interesse, preencha o formulário abaixo.
Desconto de 20% na matrícula aos candidatos que se inscreverem até o dia 30/09/2017 (somente cursos presenciais e semipresenciais).
* Hora-aula equivale a 48 minutos.

Tenho interesse neste curso

 

 

 

 

Disciplinas

Ética

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Metodologia Científica

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
A pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico.

Parte Geral do Direito Civil

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
O sistema do Novo Código Civil: parte geral e parte especial. Pessoa natural e pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Classificação dos bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico: elementos acidentais. Negócio jurídico: sistema das invalidades. Ato ilícito e abuso de direito. A prescrição e a decadência no Novo Código Civil.

Direito das Obrigações

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Evolução Do Direito Das Obrigações. A obrigação como processo: boa-fé e tutela externa do crédito. Relação Jurídica Obrigacional Complexa. Teoria do Adimplemento das Obrigações: adimplemento substancial; extinção das obrigações sem pagamento; pagamentos especiais. Teoria do Inadimplemento: categorias de inadimplemento; cláusula penal; mora; perdas e danos e juros.

Direito Constitucional e Direitos Fundamentais

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil; Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Supremacia da Constituição e controle da constitucionalidade das Leis.

Análise Econômica do Direito

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Princípios do Direito Contratual contemporâneo. Boa-fè Objetiva e Função Social do contrato. Revisão dos contratos por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Evicção. Extinção dos contratos: resolução, rescisão e resilição contratual.

Contratos: Parte Geral

Carga horária: 20 horas

Conteúdo:
Princípios do Direito Contratual contemporâneo. Boa-fè Objetiva e Função Social do contrato. Revisão dos contratos por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Evicção. Extinção dos contratos: resolução, rescisão e resilição contratual.

Contratos Civis e Imobiliários

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Contrato de compra e venda. Doação. Contratos de Saúde. Fiança. Contrato de Seguro. Contratos imobiliários: locação residencial e não residencial. Contratos de incorporação imobiliária.

Direito do Consumo

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
A relação jurídica de consumo. Os diversos conceitos de consumidor. Teorias Maximalista e Finalista. Os Direitos básicos do Consumidor. Consumo consciente e Sustentabilidade. Vícios, Defeitos e Fato dos produtos e dos serviços.

Direitos Reais

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Condomínio. Propriedade fiduciária. Direito de superfície. Direito real do promitente comprador. Direitos reais de garantia: hipoteca e penhor.

Responsabilidade Civil

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Fundamentos e funções da Responsabilidade Civil. Função Preventiva, Dissuasora e Compensatória. O Dano e o nexo causal: punitive damages, perda de chance, dano in re ipsa. Dano Moral; critérios de arbitramento de acordo com o STJ. Excludentes de responsabilidade civil.

Direitos das Famílias

Carga horária: 20 horas

Conteúdo:
Os novos tipos de Família. Família Mosaico. União Estável. Poli amor. União de Homo afetivos. A dissolução de sociedade e do vínculo conjugal. O direito de filiação e o valor do afeto. Adoção: nacional, adoção internacional e por casal homo afetivo.

Direito das Sucessões

Carga horária: 20 horas

Conteúdo:
Os novos norteadores da herança e sua administração. A ordem de vocação hereditária Herdeiros Necessários. Alterações no direito de acrescer, na colação e na partilha de bens. Inventário Extrajudicial.

Módulo Internacional Direito Eletrônico

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
As novas tecnologias de Informação e o Direito. Documento eletrônico. Assinatura digital e certificação digital. Comércio eletrônico. Contratos eletrônicos e Regime jurídico do e-commerce. Proteção de Dados na Internet.

Teoria Geral do Direito de Empresa

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Teoria da Empresa. Conceito. Disciplina no Código Civil. Empresariedade e Não Empresariedade. Capacidade Empresarial. EIRELI. Registro Empresarial. Estabelecimento Empresarial. Nome empresarial. Propriedade Industrial. Noções introdutórias. Investimento em Propriedade Industrial. Marca, Desenho industrial e Invenção. Sistema de Registros e Patentes no INPI. Problemas envolvendo a definição da autoria. Conflito entre marca e nome empresarial. Internacionalização das marcas. Convenções internacionais. Proteção da propriedade industrial e desenvolvimento nacional.

Direito Societário

Carga horária: 32 horas

Conteúdo:
Teoria Geral do Direito Societário. Sócio. Capital Social. Contrato Social. Sociedade Cooperativa. Sociedades em comum e Sociedade em conta de Participação. Sociedades Nacionais e Estrangeiras. A responsabilização da sociedade estrangeira por dano causado por filial nacional no território brasileiro.Sociedade Limitada.Responsabilidade dos sócios. Direitos e deveres dos sócios na sociedade limitada. Constituição. Administração. Teoria da Aparência e Teoria Ultra Vires. Deliberações sociais. Direito de Retirada. ¿ Dissolução da sociedade limitada.Sociedade Anônima aberta e Fechada.Dissolução da sociedade anônima. Movimentos societários. Definição. Fusão. Incorporação. Cisão Parcial e Cisão Total. As grandes operações. Análise do CADE. Governança corporativa. Direito Societário e o Registro. O registro dos atos societários na Junta Comercial. O que deve e o que não deve ser registrado. O procedimento da Junta Comercial. O DNRC. Natureza híbrida da Junta Comercial. Aspectos administrativos e normativos.

Contratos Empresariais

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Os Contratos Empresariais e a sua hermenêutica: Aspectos polêmicos. Lesão e onerosidade excessiva nos contratos empresariais. Cláusula de eleição de foro nos contratos empresariais. A arbitragem como meio de resolução de litígios envolvendo contratos empresariais. Contratos em Espécie. Contrato de Franquia. Contrato de Alienação Fiduciária. Contrato de locação empresarial. Contrato de Factoring. Contrato de trespasse.

Falência e Recuperação de Empresas

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Teoria geral de recuperações e falências. Regime normativo. Comparação com o antigo Decreto-lei 7661/45. Princípios norteadores do regime recuperacional e do regime falimentar. Normas que se aplicam a ambos os institutos. Recuperação Judicial. Juízo competente. Processamento. O plano de Recuperação Judicial e a Assembleia de Credores. Concessão da Recuperação Judicial. A atuação do administrador judicial.Recuperação judicial. Sistemática recursal da Lei 11.101/2005. O juiz e a aprovação do plano. Limitações ao plano. Créditos que não se sujeitam à incidência do plano. A execução do plano. Alienação dos bens e a sucessão nos ônus. Possibilidade de desistência do pedido de recuperação. Travas bancárias. Convolação em falência. Plano Especial de Recuperação Judicial. Âmbito de abrangência. Recuperação Extrajudicial. A vinculação dos credores.Falências. Regime falimentar. Requisitos para o pedido da falência. Sujeição. Consequências da decretação da falência sobre a falida e sobre os credores. A massa falida. Natureza jurídica. A atuação do administrador judicial na falência. A arrecadação dos bens. Alienação de bens da falida e sucessão nos ônus. Habilitação de crédito. Classificação dos credores. Créditos extraconcursais. Extinção das obrigações da falida.

Processo Civil Aplicado ao Direito Civil e Empresarial

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Aplicação do Direito Civil e do Consumidor ao estudo de casos jurídicos. Aplicação do Direito Empresarial ao estudo de casos jurídicos. Tutela Executiva. Teoria geral dos recursos.

Corpo docente

Ademar Nitschke Junior
Mestre
Ana Paula Gularte Liberato
Mestre
Antonio Carlos Efing
Doutor
Antonio Claudio Kozikoski Junior
Mestre
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Doutor
Carolina Kosma Krieger
Mestre
Claudia Francisca Silvanio
Especialista
Corpo Docente de Filosofia da PUCPR
Doutor
Daniela Musskopf
Mestre
Eduardo Oliveira Agustinho
Doutor
Fernanda Leticia Soares Pinheiro
Mestre
Idevan Cesar Rauen Lopes
Mestre
Kleber Bez Birolo Candiotto
Doutor
Liliane Maria Busato Batista
Doutor
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Doutor
Maristela Denise Marques De Souza
Doutor
Oksandro Osdival Goncalves
Doutor
Sheila Do Rocio Cercal Santos Leal
Mestre
Simone Maria Malucelli Pinto
Doutor
Tarcisio Araujo Kroetz
Mestre
Vivian Cristina Lima Lopez Valle
Mestre

Convidados

Alvaro Augusto Camilo Mariano
Fernanda Schafer Rivabem
Fernando Galindo Ayuda
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Irineu Galeski Junior
Priscila Zeni de Sa

Documentos

A entrega da documentação deverá ser realizada após o recebimento do e-mail de confirmação do curso pela PUCPR na Secretaria de Educação Continuada, localizada no 1º andar – Bloco Amarelo, para os alunos do Câmpus Curitiba. Nos demais Câmpus, a entrega da documentação deverá ser encaminhada ao SIGA – Atendimento ao Aluno, de cada unidade. Nas demais Cidades, o coordenador do curso irá receber a documentação a partir do 1º dia de aula

 

Lista de documentos obrigatórios para matrícula

  • Fotocópia simples do RG;
  • Fotocópia autenticada em frente e verso do diploma de graduação ou documento original de declaração de conclusão do curso (a declaração NÃO substitui o diploma, que deve ser entregue posteriormente);
  • 1 (uma) via assinada do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais  (Disponível no portal do aluno MINHAPUCPR).
  • Carteirinha estudantil – a foto será feita na Secretaria de Educação no momento da entrega da documentação acima. OBS: A carteirinha estudantil será emitida somente para as turmas confirmadas.

Jaraguá do Sul – SC – Secretaria Rua dos Imigrantes, 500 – Rau Telefone: (47) 3275.8219.

E-mail pos@católicasc.org.br

Joinville – SC – Secretaria Rua Visconde de Taunay, 247 – Centro Telefone: (47) 3145.9700.

E-mail pos.joi@católicasc.org.br

Londrina – PR Av. Jockey Club, 485 – Vila Hípica Telefone: (43) 3372.6000.

E-mail pos.londrina@pucpr.br

Maringá – PR – SIGA Avenida Duque de Caxias, 1020 – Zona 7 Telefone: (44) 3025.8709.

E-mail pos.maringa@pucpr.br

Toledo – PR – SIGA Avenida da União, 500 – Jardim Coopagro Telefone: (45) 3277.8600.

E-mail pos.toledo@pucpr.br