Direito Civil, Processual e do Trabalho

Maringá

O curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Processual e do Trabalho busca a reflexão e aprendizado do que há de mais novo e atualizado no ordenamento jurídico. Seu enfoque envolve o ontem, hoje e o porvir, com a análise crítica sobre os projetos de leis que estão tramitando no Congresso Nacional, bem como o exame do direito sob uma visão futurística, propondo mudanças substanciais ao direito positivo. Dessa forma, buscar-se-á tratar de temas atuais nas principais áreas do ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se, dessa forma, despertar o senso crítico para a interdisciplinaridade fundamentada em princípios e valores. Para isso, conta com um corpo docente de excelente capacidade e indelével formação profissional.

PROCESSO DE ADMISSÃO

  • PASSO 1 - Preenchimento da Ficha de Inscrição
  • PASSO 2 - Pagamento da Inscrição (R$ 80,00)
  • PASSO 3 - Seleção pelo Coordenador (conforme critério de classificação)
  • PASSO 4 - Pagamento da Matrícula

Público-alvo

Bacharéis em direito, advogados, promotores de justiça, juízes, delegados, procuradores, contadores e administradores que tenham interesse na área jurídica.

Critérios de Classificação

Após a inscrição, enviar currículo para pos.maringa@pucpr.br identificando o nome do curso no assunto do e-mail

outras informações

Cronograma

Início das aulas:

01/09/2017

Término das aulas

05/05/2019

Entrega do trabalho final

27/09/2019

Horários da aulas

Sexta-Feira: 19h00 às 23h00
Sábados: 08h00 às 12h00

Periodicidade

Semanal

Coordenador

Nome: Almir Santos Reis Junior
Ver currículo

MINICURRÍCULO

Almir Santos Reis Junior

Mestre em Direitos da Personalidade. Especialista em Docênciano Ensino Superior. Membro do Núcleo Docente Estruturanteda PUCPR, Campus Maringá. Líder do Grupo de Pesquisa em Personalidade, Cidadania, Justiça e Desenvolvimento Sustentável no Âmbito Jurídico.

Telefone: (44) 3025-8709
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 19h às 21h30 e sábado das 8h às 11h30

Investimento

Investimento Taxa de inscrição Hora-aula* Vagas Inscrição
Valor: 25x R$ 442,00 R$80,00 450 35
Desconto de 50% na matrícula aos candidatos que se inscreverem até o dia 02/07/2017 (somente cursos presenciais e semipresenciais).
* Hora-aula equivale a 48 minutos.

Disciplinas

Ética

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Direito das Coisas

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Princípios individuais e sociais. Classificação dos contratos. Institutos contratuais. Contratos em espécie. Contratos à luz da Constituição Federal. Direito Contratual na Contemporaneidade. A nova formatação da evicção, vícios redibitórios/ações edilícias. Efeitos processuais da nova teoria dos contratos.

Direito das Obrigações

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Definição; princípios que regem as obrigações; classificação e espécies de obrigações; formas de extinção e transmissão das obrigações; inadimplemento das obrigações; novas tendências do Direito das Obrigações

Direito das Famílias e Sucessórios

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Regimes de bens. Casamento e Divórcio. União estável e monoparentalidade. Direito Parental. Alimentos. Curador. Assistência à família. Sucessão.

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Desapropriação. Princípios. Indenização. Intervenção estatal na propriedade privada: requisitos. Modalidades de intervenção. Responsabilidade civil do Estado.

Direito Coletivo do Trabalho

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Aspectos introdutórios do direito coletivo do trabalho. Sindicato: liberdade e autonomia sindical. Modelos de sistema sindical e fontes de receita das entidades sindicais. Conflitos coletivos e formas de solução. Greve. Arbitragem. Dissídio Coletivo e Poder Normativo. Medidas judiciais sindicais de caráter coletivo.

Métodos e Técnicas para Elaboração de Trabalhos Científicos

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Fichamentos - referências - citações - métodos - projeto de pesquisa - Artigo científico

Processo de Conhecimento

Carga horária: 40 horas

Conteúdo:
Da Competência. Processo e Procedimento. Provas. Formação, suspensão e fim do Processo. Procedimento Sumário. Procedimento Ordinário e especial. Coisa Julgada formal e material. Tutelas de Urgência

Processo Individual e Coletivo do Trabalho

Carga horária: 32 horas

Conteúdo:
Ação trabalhista. Dissídio individual. Nulidades do processo do trabalho. Audiência. Peculiaridades do sistema recursal trabalhista. Execução trabalhista. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo.

Recursos e Execução

Carga horária: 32 horas

Conteúdo:
Espécies de Execuções. Título executivo judicial e extrajudicial. Penhora. Execução e devedor insolvente. Execução Fiscal. Execução de Sentença. Embargos. Da Pré-Executividade. Execução provisória. Fraudes. Embargos de Terceiro. Apelação. Agravo. Embargos Infringentes. Embargos de Declaração. Ação Rescisória. Recursos constitucionais. Tutela antecipada. Medidas cautelares nas instâncias superiores.

Responsabilidade Civil e Relações de Consumo

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Princípios. Teoria da culpa. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Da responsabilidade sem culpa. Dolo, dano e sua liquidação. Relações de consumo. Sistema nacional de defesa do consumidor. Prazos decadencial e prescricional. Responsabilidade por vício no produto e/ou no serviço prestado. Dos contratos

Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécies

Carga horária: 40 horas

Conteúdo:
Princípios individuais e sociais. Classificação dos contratos. Institutos contratuais. Contratos em espécie. Contratos à luz da Constituição Federal. Direito Contratual na Contemporaneidade. A nova formatação da evicção, vícios redibitórios/ações edilícias. Efeitos processuais da nova teoria dos contratos.

Tutela dos Direitos Individuais e Coletivos do Trabalho

Carga horária: 40 horas

Conteúdo:
Ação trabalhista. Dissídio individual. Nulidades do processo do trabalho. Audiência. Peculiaridades do sistema recursal trabalhista. Execução trabalhista. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo.

Teoria Geral do Fato Jurídico.

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Conceitos fundamentais Sumário - Direito e sua função social. Os planos do mundo jurídico. Fato jurídico ao plano da existência Sumário. Fato jurídico ao plano da validade. Fato jurídico ao plano da eficácia Sumário. Termos da relação jurídica. Estrutura e conteúdo da relação jurídica. Princípios fundamentais regentes da relação jurídica.

Direito Processual Civil Aplicado: tutelas provisórias e especiais

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Tutelas de urgências – tutelas de evidências

Corpo docente

Alaercio Cardoso
Mestre
Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira
Mestre
Corpo Docente de Filosofia da PUCPR
Doutor
Ivo De Jesus Dematei Gregio
Mestre
Laert Mantovani Junior
Mestre
Luciana Caetano da Silva
Mestre
Marcelo Dantas Lopes
Especialista
Marice Taques Pereira
Mestre
Paulo Roberto Veroneze
Doutor

Convidados

Ana Claudia Pirajá Bandeira
Bruno Grego Dos Santos
Fabia dos Santos Sacco
Leandro Ferreira Bernardo
Marcel Ferreira dos Santos
Ozório César Campaner

Documentos

A entrega da documentação deverá ser realizada após o recebimento do e-mail de confirmação do curso pela PUCPR na Secretaria de Educação Continuada, localizada no 1º andar – Bloco Amarelo, para os alunos do Câmpus Curitiba. Nos demais Câmpus, a entrega da documentação deverá ser encaminhada ao SIGA – Atendimento ao Aluno, de cada unidade. Nas demais Cidades, o coordenador do curso irá receber a documentação a partir do 1º dia de aula

 

Lista de documentos obrigatórios para matrícula

  • Fotocópia simples do RG;
  • Fotocópia autenticada em frente e verso do diploma de graduação ou documento original de declaração de conclusão do curso (a declaração NÃO substitui o diploma, que deve ser entregue posteriormente);
  • 1 (uma) via assinada do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais  (Disponível no portal do aluno MINHAPUCPR).
  • Carteirinha estudantil – a foto será feita na Secretaria de Educação no momento da entrega da documentação acima. OBS: A carteirinha estudantil será emitida somente para as turmas confirmadas.

Jaraguá do Sul – SC – Secretaria Rua dos Imigrantes, 500 – Rau Telefone: (47) 3275.8219.

E-mail pos@católicasc.org.br

Joinville – SC – Secretaria Rua Visconde de Taunay, 247 – Centro Telefone: (47) 3145.9700.

E-mail pos.joi@católicasc.org.br

Londrina – PR Av. Jockey Club, 485 – Vila Hípica Telefone: (43) 3372.6000.

E-mail pos.londrina@pucpr.br

Maringá – PR – SIGA Avenida Duque de Caxias, 1020 – Zona 7 Telefone: (44) 3025.8709.

E-mail pos.maringa@pucpr.br

Toledo – PR – SIGA Avenida da União, 500 – Jardim Coopagro Telefone: (45) 3277.8600.

E-mail pos.toledo@pucpr.br