Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Londrina

Atualizar os participantes em Direito Material (Individual e Coletivo) e em Direito Processual do Trabalho, inclusive mediante estudo de áreas jurídicas conexas, aperfeiçoando o profissional para a nova competência material da Justiça do Trabalho.

PROCESSO DE ADMISSÃO

  • PASSO 1 - Preenchimento da Ficha de Inscrição
  • PASSO 2 - Pagamento da Inscrição (R$ 80,00)
  • PASSO 3 - Seleção pelo Coordenador (conforme critério de classificação)
  • PASSO 4 - Pagamento da Matrícula

Público-alvo

Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Servidores Públicos, profissionais de recursos humanos e contabilidade, bem como demais aplicadores do Direito.

Critérios de Classificação

Após a inscrição, enviar currículo para pos.londrina@pucpr.br identificando o nome do curso no assunto do e-mail

outras informações

Cronograma

Início das aulas:

19/08/2017

Término das aulas

01/12/2018

Entrega do trabalho final

31/03/2019

Horários da aulas

Sexta-feira: 19h00 às 22h00
Sábado: 08h00 às 17h00

Periodicidade

Quinzenal

Coordenador

Nome: Raquel Cristina Silva das Neves
Telefone: (43) 3372-6006
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 12h30 às 21h30 (intervalo das 17h às 18h) aos sábados das 8h às 12h

Investimento

Investimento Taxa de inscrição Hora-aula* Vagas Inscrição
Valor: 25x R$ 380,00 R$80,00 450 50
Desconto de 50% na matrícula aos candidatos que se inscreverem até o dia 02/07/2017 (somente cursos presenciais e semipresenciais).
* Hora-aula equivale a 48 minutos.

Disciplinas

Ética

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Temas Atuais de Direito do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Análise do trabalho diante da crise econômica, precarização e terceirização, novas formas de contratação e a questão da autonomia individual e coletiva na prevalência do negociado sobre o legislado. Uma visão contemporânea e futura sobre o contrato de trabalho.

Empregado Público

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:

Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais: Responsabilidade Civil do Empregador e Perícias Médicas I

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. Competência. Legislação. Tipos de Lesões ocupacionais. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Ônus da prova. Da reparação de danos.

Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais: Responsabilidade Civil do Empregador e Perícias Médicas II

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. Competência. Legislação. Tipos de Lesões ocupacionais. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Ônus da prova. Da reparação de danos.

Ações Especiais no Processo Trabalhista

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Ações Especiais. Ações Cautelares. Consignação em Pagamento. Ações Possessorias. Mandado de Segurança. Ação Monitória. Ação CivilPública. Ação de Cumprimento. Ação Rescisória. Correição Parcial

Direito Administrativo do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Fiscalização do Trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego. Procedimento Fiscal. Instrumentos de Ação do Ministério Público do Trabalho

Direito Ambiental do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Direito Ambiental do Trabalho. O Meio ambiente do trabalho. Meio ambiente do trabalho e os direitos de personalidade

Direito Coletivo do Trabalho I

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:

Direito Coletivo do Trabalho II

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:

Direito Constitucional do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Princípios e regras de Direito Constitucional do Trabalho.

Direito Empresarial do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Pessoa física e pessoa jurídica. Empresa. Subcontratação. Terceirização. Cooperativas

Direito Individual do Trabalho I

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Tipos de contrato de trabalho; sujeitos; Remuneração. Suspensão, Interrupção e Duração do Trabalho. Extinção

Direito Individual do Trabalho II

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Remuneração. Jornada de Trabalho.

Direito Individual do Trabalho III

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Alterações do contrato de trabalho. Interrupção e suspensão. Rescisão do Contrato de Trabalho

Fundamentos Sociológicos de Direito do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Trabalho, ação, necessidade e coerção. Divisão social do trabalho. População e emprego. O movimento operário. Desemprego e subemprego. Poder e decisão na empresa. O valor do Trabalho. A crise da sociedade de trabalho.

Direito Internacional do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Noções de Direito Internacional do Trabalho. MERCOSUL. União Européia. ALCA. Livfe circulação de trabalhadores. Trabalhador estrangeiro

Direito Penal do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Responsabilidade penal do empregado e do servidor público. Aplicação do Código Penal no contrato de trabalho

Direito Previdenciário

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:

Direito Processual do Trabalho I

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades. Ação Trabalhista, sua natureza jurídica, seus elementos, sua classificação (individual e coletiva, condições e pressupostos (de existência e de validade). Petição Inicial e Resposta do Réu. Audiência. Procedimentos. Provas, princípios, objetivo, ônus e meios. Sentença Trabalhista, sua natureza jurídica, classificação, efeitos, estrutura e defeitos. Duplo grau de jurisdição e coisa julgada. Recursos

Direito Processual do Trabalho II

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades. Ação Trabalhista, sua natureza jurídica, seus elementos, sua classificação (individual e coletiva, condições e pressupostos (de existência e de validade). Petição Inicial e Resposta do Réu. Audiência. Procedimentos. Provas, princípios, objetivo, ônus e meios. Sentença Trabalhista, sua natureza jurídica, classificação, efeitos, estrutura e defeitos. Duplo grau de jurisdição e coisa julgada. Recursos.

Direito Processual do Trabalho III

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades. Ação Trabalhista, sua natureza jurídica, seus elementos, sua classificação (individual e coletiva, condições e pressupostos (de existência e de validade). Petição Inicial e Resposta do Réu. Audiência. Procedimentos. Provas, princípios, objetivo, ônus e meios. Sentença Trabalhista, sua natureza jurídica, classificação, efeitos, estrutura e defeitos. Duplo grau de jurisdição e coisa julgada. Recursos.

Execução no Processo do Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Título executivo. Ação de execução. Execução definitiva e execução provisória. Cumulação de execuções. Execução de obrigações alternativas. Execução de prestações sucessivas. Responsabilidade patrimonial. Fraude. Prescrição. Espécies de execução. Embargos do devedor. Embargos à expropriação.

Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Filosofia do Direito. Conceito. Objeto. História da Filosofia. Paradigmas da jusfilosofia. Filosofia do Direito e Ciência. Interpretação e aplicação do direito. Distinção entre crítica formal e crítica substancial

Metodologia Científica

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
A pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico - Artigo Científico

Processo Eletrônico

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Certificação Digital. Processo Eletrônico. Documentos Eletrônicos. Escritório Digital. PJe-JT

Relações Contratuais Atípicas

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Flexibilização e globalização. Contrato de Trabalho por tempo determinado. Trabalho temporário. Contrato de Trabalho em domicílio.Trabalho a tempo parcial. Trabalho on line. Trabalho intermitente

Técnicas e Cálculos Trabalhista

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Aspectos gerais do processo trabalhista ajuizado; Contrato de trabalho e prescrição. Perícia contábil trabalhista e sua processualística. Interpretação de sentença para cálculos de liquidação. Atualização monetária dos valores deferidos e apurados. Juros moratórios;. cálculos para ajuizamento, contestação e impugnação; Estudos de caso

Tributos e Encargos Decorrentes do Contrato de Trabalho

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Tributos oriundos do contrato de trabalho. A competência tributária dos encargos trabalhistas. Responsabilidade tributária. A arrecadação tributária na Justiça do Trabalho. Execução tributária.

Práticas Trabalhistas

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:

Corpo docente

Alberto Paulo Neto
Doutor
Angela Ferreira dos Santos
Especialista
Angela Maria Pelizer de Arruda
Doutor
Corpo Docente de Filosofia da PUCPR
Doutor
Gabriel Bertin de Almeida
Doutor
Giovanne Henrique Bressan Schiavon
Doutor
Jose Antonio Miguel
Mestre
Junio Cesar Mangonaro
Mestre
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Mestre
Marco Antonio Cesar Villatore
Doutor
Raquel Cristina Silva das Neves
Mestre
Raquel Mercedes Motta Xavier
Mestre

Convidados

Adilson Vieira de Araújo
Ana Paula Sefrin Saladini
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
Felippe Abu-Jamra Corrêa
Fernanda de Souza Rocha
José Marcelo de Oliveira Penteado
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Natasha Brasileiro de Souza Storti
Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva
Renata Nobrega Figueiredo Moraes
Renato Lima Barbosa
Sandra Cristina Martins Nogueira Guil Paula
Winnicius Pereira de Goes

Documentos

A entrega da documentação deverá ser realizada após o recebimento do e-mail de confirmação do curso pela PUCPR na Secretaria de Educação Continuada, localizada no 1º andar – Bloco Amarelo, para os alunos do Câmpus Curitiba. Nos demais Câmpus, a entrega da documentação deverá ser encaminhada ao SIGA – Atendimento ao Aluno, de cada unidade. Nas demais Cidades, o coordenador do curso irá receber a documentação a partir do 1º dia de aula

 

Lista de documentos obrigatórios para matrícula

  • Fotocópia simples do RG;
  • Fotocópia autenticada em frente e verso do diploma de graduação ou documento original de declaração de conclusão do curso (a declaração NÃO substitui o diploma, que deve ser entregue posteriormente);
  • 1 (uma) via assinada do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais  (Disponível no portal do aluno MINHAPUCPR).
  • Carteirinha estudantil – a foto será feita na Secretaria de Educação no momento da entrega da documentação acima. OBS: A carteirinha estudantil será emitida somente para as turmas confirmadas.

Jaraguá do Sul – SC – Secretaria Rua dos Imigrantes, 500 – Rau Telefone: (47) 3275.8219.

E-mail pos@católicasc.org.br

Joinville – SC – Secretaria Rua Visconde de Taunay, 247 – Centro Telefone: (47) 3145.9700.

E-mail pos.joi@católicasc.org.br

Londrina – PR Av. Jockey Club, 485 – Vila Hípica Telefone: (43) 3372.6000.

E-mail pos.londrina@pucpr.br

Maringá – PR – SIGA Avenida Duque de Caxias, 1020 – Zona 7 Telefone: (44) 3025.8709.

E-mail pos.maringa@pucpr.br

Toledo – PR – SIGA Avenida da União, 500 – Jardim Coopagro Telefone: (45) 3277.8600.

E-mail pos.toledo@pucpr.br