Direito e Processo Tributário Empresarial

Maringá

Aprofundar a visão da tributação no Estado brasileiro, enfatizando as discussões atuais do direito tributário, propiciando uma análise critica teórica e prática ao estudante.

PROCESSO DE ADMISSÃO

  • PASSO 1 - Preenchimento da Ficha de Inscrição
  • PASSO 2 - Pagamento da Inscrição (R$ 80,00)
  • PASSO 3 - Seleção pelo Coordenador (conforme critério de classificação)
  • PASSO 4 - Pagamento da Matrícula

Público-alvo

Bacharéis em direito, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do ministério público, magistrados, servidores públicos, administradores, contabilistas e demais aplicadores do direito.

Critérios de Classificação

Após a inscrição, enviar currículo para pos.maringa@pucpr.br identificando o nome do curso no assunto do e-mail

outras informações

Cronograma

Início das aulas:

01/09/2017

Término das aulas

05/05/2019

Entrega do trabalho final

27/09/2019

Horários da aulas

Sexta-Feira: 19h às 23h
Sábados: 08h às 12h

Periodicidade

Semanal

Coordenadores

Nome: Ricardo Dantas Lopes
Ver currículo
Nome: Bruno Grego Dos Santos
Telefone: (44) 3025-8709
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 19h às 21h30 e sábado das 8h às 11h30

Investimento

Investimento Taxa de inscrição Hora-aula* Vagas Inscrição
Valor: 25x R$ 442,00 R$80,00 450 35
Desconto de 50% na matrícula aos candidatos que se inscreverem até o dia 02/07/2017 (somente cursos presenciais e semipresenciais).
* Hora-aula equivale a 48 minutos.

Disciplinas

Ética

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Metodologia

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
A pesquisa com o fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico.

Direito Previdenciário Empresarial

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Contribuições incidentes sobre a folha de salários. SAT. FAP. Acidente de trabalho. Ações regressivas. Repercussão financeira. Justiça Fiscal

Contabilidade Tributária

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Análise dos aspectos contábeis na tributação, tais com o no IPI, ICMS, ISS e IR, bem com o planejamento estratégico voltado para o mercado.

Direito Constitucional Tributário

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Estudo suficiente dos principais aspectos do Direito Constitucional que representam o supedâneo máximo para o Direito Tributário, a partir de conceitos essenciais como República e Federação, até os princípios constitucionais tributários, propriamente ditos e sua eficácia.

Obrigação e Crédito Tributário

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Serão estabelecidos os conceitos de Tributo, Obrigação Tributária, Hipótese de Incidência Tributária, Crédito Tributário, Isenção, Imunidade, Anistia, bem com o as implicações advindas destes em relação ao Direito Tributário. Serão relacionadas às Espécies Tributárias e às diferentes teóricas e práticas mais específicas.

Processo Judicial Tributário

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Estudo do direito processual tributário com parado, da teoria geral do processo tributário (o due process of law nas lides tributárias), o regime das ações tributárias no Brasil, as ações exacionais e as ações anti-exacionais, bem como o mandado de segurança, a medida cautelar e a tutela antecipatória em matéria tributária

Processo Administrativo Fiscal

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Fará parte deste módulo o estudo do procedimento e processo administrativo fiscal, Princípios do procedimento e do processo administrativo tributário, lançamento e fiscalização tributária, procedimento e processo federal, tribunais administrativos tributários e controle da legalidade e constitucionalidade das normas, modelos ocidentais de solução administrativa das lides tributárias.

Tributo sobre Terceiro Setor e Sócio Ambiental

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Serão analisados a tributação ambientalmente orientada, tributação e sistema tributário, a tributação do terceiro setor, diferença de imunidade e isenção

Tributo sobre Comércio Exterior

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Análise dos diversos tributos incidentes nas operações de importação e exportação e seus momentos estáticos, dinâmicos e críticos, bem com o os regimes jurídicos diferenciados de tributação e fiscalização na entrada e saída de bens do território nacional e as implicações trazidas pelo direito com unitário à disciplina jurídica da matéria.

Tributação sobre Produção Empresarial

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Será estudado o conceito de consumo, bem com o a sistemática da tributação sobre o consumo no Brasil e em alguns outros países (IVA e VAT). Serão estudados os im postos sobre o consumo em espécie, tais com o IPI, ICMS e ISS.

Tributação sobre a Receita das Empresas

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Analisar a tributação sobre a receita e tributação sobre o lucro das pessoas jurídicas.

Tributação sobre a Renda das Empresas

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Fará parte deste módulo o estudo dos impostos sobre a renda e sobre os proventos iniciando-se com o conceito geral de renda, seguido do conceito econômico de renda e do conceito jurídico de renda. Após esta fase de conceituação será abrangido o tem a relacionado às disposições constitucionais e o regim e infraconstitucional de renda. Haverá então a aplicação dos conceitos ao IRPJ

Planejamento Tributário e Societário

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Análise dos aspectos contábeis na tributação, tais com o no IPI, ICMS, ISS e IR, bem com o planejamento estratégico voltado para o mercado.

Direito Penal Econômico e Tributário

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Tutela penal da ordem econômica e tributária. Ordem econômica e tributária: considerações gerais. Fundamento constitucional. Princípios penais aplicáveis à ordem econômica e tributária. Crimes em espécie. Competência.

Seminários Avançados

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Análise de problemas de pesquisa. Organização de seminários referentes aos projetos de pesquisa.

Corpo docente

Corpo Docente de Filosofia da PUCPR
Doutor
Gilciane Allen Baretta
Mestre
Henrique Cavalheiro Ricci
Mestre
Luciana Caetano da Silva
Mestre
Marcelo de Lima Castro Diniz
Doutor
Ricardo Dantas Lopes
Mestre

Convidados

Bruno Grego Dos Santos
Douglas Roberto Ferreira
Igor Queiroz Favareto
Rita Augusta Valim Rossi
Sergio Aziz Ferrareto Neme
Shiguemassa Yamazaki
Thiago Moreira de Souza Sabião
Valéria Campos Lavorenti

Documentos

A entrega da documentação deverá ser realizada após o recebimento do e-mail de confirmação do curso pela PUCPR na Secretaria de Educação Continuada, localizada no 1º andar – Bloco Amarelo, para os alunos do Câmpus Curitiba. Nos demais Câmpus, a entrega da documentação deverá ser encaminhada ao SIGA – Atendimento ao Aluno, de cada unidade. Nas demais Cidades, o coordenador do curso irá receber a documentação a partir do 1º dia de aula

 

Lista de documentos obrigatórios para matrícula

  • Fotocópia simples do RG;
  • Fotocópia autenticada em frente e verso do diploma de graduação ou documento original de declaração de conclusão do curso (a declaração NÃO substitui o diploma, que deve ser entregue posteriormente);
  • 1 (uma) via assinada do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais  (Disponível no portal do aluno MINHAPUCPR).
  • Carteirinha estudantil – a foto será feita na Secretaria de Educação no momento da entrega da documentação acima. OBS: A carteirinha estudantil será emitida somente para as turmas confirmadas.

Jaraguá do Sul – SC – Secretaria Rua dos Imigrantes, 500 – Rau Telefone: (47) 3275.8219.

E-mail pos@católicasc.org.br

Joinville – SC – Secretaria Rua Visconde de Taunay, 247 – Centro Telefone: (47) 3145.9700.

E-mail pos.joi@católicasc.org.br

Londrina – PR Av. Jockey Club, 485 – Vila Hípica Telefone: (43) 3372.6000.

E-mail pos.londrina@pucpr.br

Maringá – PR – SIGA Avenida Duque de Caxias, 1020 – Zona 7 Telefone: (44) 3025.8709.

E-mail pos.maringa@pucpr.br

Toledo – PR – SIGA Avenida da União, 500 – Jardim Coopagro Telefone: (45) 3277.8600.

E-mail pos.toledo@pucpr.br