Direito Imobiliário

Escola de Direito • Curitiba

Diante do cenário imobiliário nacional, percebe-se a necessidade de aprofundar os conhecimentos nas áreas específicas que formam o direito imobiliário. A falta de profissionais qualificados exige uma preparação especial na área, que engloba questões de investimentos, direito contratual, responsabilidades e de direito urbanístico.

PROCESSO DE ADMISSÃO

  • PASSO 1 - Preenchimento da Ficha de Inscrição
  • PASSO 2 - Pagamento da Inscrição (R$ 80,00)
  • PASSO 3 - Seleção pelo Coordenador (conforme critério de classificação)
  • PASSO 4 - Pagamento da Matrícula

Público-alvo

Profissionais de nível superior, que atuam no mercado imobiliário.

Critérios de Classificação

Após inscrição, enviar currículo para pos.direito@pucpr.br, identificando o nome do curso no assunto do e-mail.

outras informações

Cronograma

Início das aulas:

22/09/2017

Término das aulas

11/02/2019

Entrega do trabalho final

11/06/2019

Horários da aulas

Sexta-feira: 18h30 às 22h30
Sábado: 08h30 às 12h30

Periodicidade

Quinzenal

Coordenador

Nome: Ana Paula Gularte Liberato
Ver currículo

MINICURRÍCULO

Ana Paula Gularte Liberato

Mestre em Direito Socioambiental pela PUCPR. Doutoranda pela Universidad de la Empresa em Montevidéo/UY. Professora adjunta da graduação e pós - graduação da PUCPR. Professora da Escola da Magistratura Federal do Estadodo Paraná. Coordenadora do Ordem Mais Cursos e Concursos. Professora das Faculdades Dom Bosco. Professora do Portal Socioambiental. Supervisora de elaboração de pareceres junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá. Advogada e consultora jurídica ambiental.

Telefone:
Horário de Atendimento:

Investimento

Investimento Taxa de inscrição Hora-aula* Vagas Inscrição
Valor: 22x R$ 627,00 R$80,00 450 60
Este curso não tem inscrições disponíveis no momento. Caso tenha interesse, preencha o formulário abaixo.
Desconto de 20% na matrícula aos candidatos que se inscreverem até o dia 30/09/2017 (somente cursos presenciais e semipresenciais).
* Hora-aula equivale a 48 minutos.

Tenho interesse neste curso

 

 

 

 

Disciplinas

Ética

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Metodologia Científica

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
A pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico.

Direito Constitucional

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:

Análise Econômica do Direito

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Análise Econômica do Direito. Ferramenta para o Poder Judiciário. Princípios. Pressupostos. Categorias. Análise Econômica do Direito vista pelos Tribunais. Justiça e Eficiência. Custos de transação. Instituições e Contratos. Crítica à Análise Econômica do Direito. 1.1. Análise Econômica do Direito: aspectos históricos e teorias. 1.2Teoria e Aplicação. 1.3. Alguns aspectos de Nova Economia Institucional. 1.4. Eficiência e Justiça 1.5. Eficiência e propriedade. 2.1. Barganha e intervenção normativa. Exemplos coaseanos . 2.2. Racionalidade e informação. Dever de informar e dever de se informar. Categorias contratuais. 2.3. Conflito de interesses. Conflitos de Agência. Comportamentos oportunistas. Moral Hazard. 3.1. Eleitor Racional e Captura. A crise do capitalismo. 3.2. Efeito Peltzman e A Curva de Kuznets Ambiental. 3.3. Viés e Heurística. 3.4 Jurimetria. O argumento Econômico no raciocínio judicial. 3.5. Desenvolvimento econômico. Path Dependence. Instituições e Mudança Institucional

Contratos: Parte Geral

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Noção geral de contrato. Princípios que informam a nova ordem contratual. Função Social do Contrato. Revisão contratual. Formação dos Contratos. Classificação dos Contratos. Arras. Evicção. Vício redibitório. Estipulações em favor de terceiros. Extinção dos contratos.

Direitos Reais

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Condomínio. Propriedade fiduciária. Direito de superfície. Direito real do promitente comprador. Direitos reais de garantia: hipoteca e penhor.

Direito Processual Civil Aplicado

Carga horária: 12 horas

Conteúdo:
Ações Possessórias - Ações Petitórias - Ações Revisionais

Direito Ambiental Urbano e Planejamento Territorial, ZEE

Carga horária: 20 horas

Conteúdo:
Urbanismo. Direito Urbanístico e suas normas. Planejamento urbano. Fundamento constitucional. Lei 10.257/2001. Diretrizes gerais da lei. Competência legislativa. Instrumentos de Política Pública Urbana. O parcelamento, edificação e utilização compulsórios. Desapropriação. Concessão e autorização para moradia e utilização comercial. O direito de preempção. O direito de construir. Operações urbanas. Impacto de vizinhança. Plano diretor. Tributação social. Normas punitivas. Direito Urbanístico e seus reflexos no Direito Ambiental. Questões processuais: Ação Civil Pública. Ação de nunciação de obra nova e ação de dano infecto.

Condomínio e Empreendimentos Imobiliários

Carga horária: 20 horas

Conteúdo:
Condomínio voluntário, necessário e edilício. Instituição do condomínio. Convenção de condomínio. Regimento interno. Cobrança de dívidas.

Contratos Imobiliários

Carga horária: 16 horas

Conteúdo:
Compra e Venda. Promessa de compra e venda. Permuta. Doação. Empreitada. Corretagem. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Lei 9514/97. Direito real de superfície.

Direito Ambiental e Agrário Aplicado ao Mercado Imobiliário

Carga horária: 36 horas

Conteúdo:
Meio Ambiente. Proteção Internacional e Constitucional do Meio Ambiente. Propriedade urbana e propriedade rural. Função social da propriedade. Estatuto da Cidade. Proteção Internacional do Meio Ambiente. Conceito de meio ambiente. Princípios de Direito Ambiental. Tutela Constitucional. Competência Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Penal. Licenciamento Ambiental. Tutela Coletiva Ambiental. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Segurança Coletivo. Recursos Administrativos. Reserva Legal. Área de Preservação Permanente. Unidades de Conservação. Certificação ISO. Unidades de Conservação. Responsabilidade ambiental das empresas.Noções gerais de Direito Agrário. Ocupação territorial do Brasil. Propriedade Agrária. Propriedade rural.; Propriedade Urbana. Estatuto da Cidade. Função social da propriedade. Reforma Agrária. Módulo rural, minifúndio, latifúndio e empresa rural. Implicações Ambientais do Direito de Propriedade. Contratos agrários. Terras públicas e particulares. Terras Indígenas.Terrenos de marinha, terrenos acrescidos ou reservados e mangue

Direito do Consumidor Aplicado ao Mercado Imobiliário

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Sistema de Defesa e Proteção do Consumidor e do Mercado de Consumo. Relação de consumo. Oferta. Publicidade ¿ marketing imobiliário. Contratos de consumo. Responsabilidade por fato e por vício do produto/serviço. Prazos de garantia na construção civil.

Direito Notarial e Registral

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Escrituração. Registro de imóveis. Registro: unificação, desmembramento, retificação. Dúvida registral.

Implicações Econômicas e Contábeis da Atividade Imobiliária

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Investimentos. Fundos de investimento imobiliário. Certificados de recebíveis imobiliários. Cédula de crédito imobiliário. Garantias imobiliárias. Financiamento imobiliário SFH e SFI. Sociedade de propósito específico (SPE) e sociedade em conta de participação (SCP).Análise da viabilidade de empreendimentos. Orçamento e planejamento de custos de edificação. Contabilidade imobiliária. Regime especial de tributação no empreendimento imobiliário.

Implicações Tributárias da Atividade Imobiliária

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
IPTU. ITR. ITCMD. ITBI. ICMS Ecológico.

Incorporações e Loteamentos Imobiliários

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Noções sobre parcelamento do solo urbano. Competência legislativa. Legislação. Espécies de parcelamento do solo urbano: loteamento, desmembramento, fracionamento e instituição de condomínio especial. Aprovação de projetos de parcelamento. Procedimento registral do parcelamento do solo urbano no Registro de Imóveis. Noções gerais sobre incorporação. Definições de incorporação e incorporador. Atividade incorporativa. Natureza jurídica da incorporação. Negócio jurídico incorporativo. Elementos contratuais: prazos, responsabilidades e multas. Procedimento registral da incorporação. Responsabilidade do loteador, incorporador, construtor e do corretor de imóveis. Registro dos contratos de compra e venda no Registro de Imóveis. Incorporador e adquirente: direitos e deveres. Patrimônio de afetação. Comissão de representantes. Execução da obra. Inadimplemento.

Introdução ao Direito Imobiliário

Carga horária: 20 horas

Conteúdo:
Introdução ao Direito Imobiliário. Propriedade Imobiliária e suas implicações. Bens imóveis.

Locações

Carga horária: 24 horas

Conteúdo:
Locação. Formação do contrato. Direitos e deveres das partes. Penalidades. Direito de preferência. Benfeitorias. Garantias locatícias. Locação residencial, não residencial e para temporada. Shopping center. Builttosuit. Procedimentos judiciais: despejo, consignação, revisional e renovatória.

Corpo docente

Ademar Nitschke Junior
Mestre
Ana Paula Gularte Liberato
Mestre
Antonio Claudio Kozikoski Junior
Mestre
Carla Machi Pucci
Mestre
Carlo Renato Borges
Especialista
Carolina Kosma Krieger
Mestre
Corpo Docente de Filosofia da PUCPR
Doutor
Eduardo Oliveira Agustinho
Doutor
Jose Ribeiro
Mestre
Kleber Bez Birolo Candiotto
Doutor
Liliane Maria Busato Batista
Doutor
Marcelo Ribeiro Losso
Doutor
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Doutor
Maristela Denise Marques De Souza
Doutor
Melissa Folmann
Mestre
Sheila Do Rocio Cercal Santos Leal
Mestre
Vinicius Daniel Moretti
Especialista
Vivian Cristina Lima Lopez Valle
Mestre

Convidados

Ivens Henrique Hübert
Priscila Zeni de Sa

Documentos

A entrega da documentação deverá ser realizada após o recebimento do e-mail de confirmação do curso pela PUCPR na Secretaria de Educação Continuada, localizada no 1º andar – Bloco Amarelo, para os alunos do Câmpus Curitiba. Nos demais Câmpus, a entrega da documentação deverá ser encaminhada ao SIGA – Atendimento ao Aluno, de cada unidade. Nas demais Cidades, o coordenador do curso irá receber a documentação a partir do 1º dia de aula

 

Lista de documentos obrigatórios para matrícula

  • Fotocópia simples do RG;
  • Fotocópia autenticada em frente e verso do diploma de graduação ou documento original de declaração de conclusão do curso (a declaração NÃO substitui o diploma, que deve ser entregue posteriormente);
  • 1 (uma) via assinada do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais  (Disponível no portal do aluno MINHAPUCPR).
  • Carteirinha estudantil – a foto será feita na Secretaria de Educação no momento da entrega da documentação acima. OBS: A carteirinha estudantil será emitida somente para as turmas confirmadas.

Jaraguá do Sul – SC – Secretaria Rua dos Imigrantes, 500 – Rau Telefone: (47) 3275.8219.

E-mail pos@católicasc.org.br

Joinville – SC – Secretaria Rua Visconde de Taunay, 247 – Centro Telefone: (47) 3145.9700.

E-mail pos.joi@católicasc.org.br

Londrina – PR Av. Jockey Club, 485 – Vila Hípica Telefone: (43) 3372.6000.

E-mail pos.londrina@pucpr.br

Maringá – PR – SIGA Avenida Duque de Caxias, 1020 – Zona 7 Telefone: (44) 3025.8709.

E-mail pos.maringa@pucpr.br

Toledo – PR – SIGA Avenida da União, 500 – Jardim Coopagro Telefone: (45) 3277.8600.

E-mail pos.toledo@pucpr.br